Imagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do…

Question

Imagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério Público ou o defensor do acusado maneje uma queixa crime contra o juiz, a fim de buscar configurar uma inimizade capital. Nessa hipótese, a suspeição (CPP, art. 256)

Accepted Answer

não poderá ser declarada e nem reconhecida.

Answer

deverá ser reconhecida, impondo-se multa à parte que provocou a situação.

Answer

deverá ser reconhecida, impondo-se o afastamento do processo e/ou multa à parte que provocou a situação.

Answer

não poderá ser declarada, apenas reconhecida.

Answer

não poderá ser reconhecida, apenas declarada.

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