Julgue o item que se segue, no que se refere a contratos administrativos.
Alterações unilaterais do contrato administrativo por
iniciativa da administração pública podem transfigurar o
objeto da contratação.
Gabarito: ERRADO.
A Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas…
Instituto Indec · 2025
Relativamente ao Contrato de Concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural, assinale, dentre as alternativas abaixo, a incorreta.
IDCAP · 2025
No que se refere aos instrumentos contratuais, às características, aos reajustes e à extinção de contratos, julgue o próximo item. As variações de…
Quadrix · 2024
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens subsequentes. A administração pública possui a prerrogativa de alterar unilateralmente o…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2014
Em uma autarquia federal, o setor jurídico observou que um contrato de prestação de serviços foi assinado sem cláusula que previsse as penalidades…
Unesc · 2025
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