Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Joana, de 26 anos de idade, vive em união estável com Eduardo, cinco anos mais velho do que ela, há seis anos. Depois de vários anos tentando, sem…

FGV · TJ-RJ · 2014

A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na…

FUNDATEC · GHC-RS · 2022

De acordo com o Estatuto da Criança, a adoção de uma criança e/ou adolescente pode ocorrer a partir da seguinte maneira:

FEPESE · Prefeitura de Florianópolis - SC · 2019

Relativo à legislação de adoção estabelecida na Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que:

AMEOSC · Prefeitura de São José do Cedro - SC · 2019

Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra. Lívia e o Sr. Anderson, casados civilmente, decidiram pela adoção de uma criança. Tomaram as providências…