Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Banca:
- MS Consultoria
- Órgão:
- Prefeitura de Vereda - BA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3447097
Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra.
Lívia e o Sr. Anderson, casados
civilmente, decidiram pela adoção de uma
criança. Tomaram as providências legais
e adotaram uma menina recém-nascida.
Quando ia visitar a mãe, a Sra. Lívia
sofreu um acidente fatal. Por
consequência, o Sr. Anderson ficou
desesperado e, por não saber cuidar de
criança de tão pouca idade, entendeu que
o melhor seria devolver a criancinha aos
pais naturais”.
De acordo com o Art. 49 da Lei 8.069/90, o
Sr. Anderson não pôde tomar tal atitude,
porque o ECA:
Lívia e o Sr. Anderson, casados
civilmente, decidiram pela adoção de uma
criança. Tomaram as providências legais
e adotaram uma menina recém-nascida.
Quando ia visitar a mãe, a Sra. Lívia
sofreu um acidente fatal. Por
consequência, o Sr. Anderson ficou
desesperado e, por não saber cuidar de
criança de tão pouca idade, entendeu que
o melhor seria devolver a criancinha aos
pais naturais”.
De acordo com o Art. 49 da Lei 8.069/90, o
Sr. Anderson não pôde tomar tal atitude,
porque o ECA: