Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-RJ
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q457354
Depois de vários anos tentando, sem sucesso, engravidar, decide juntamente com seu companheiro adotar.
Durante uma visita a um abrigo de menores, conhece Pedro, criança de 10 (dez) anos de idade. Apaixonados por Pedro, que demonstra extremo apego ao casal, decidem, então, iniciar o procedimento de adoção.
No curso do processo de adoção, o casal se separa, mas mantém o propósito de prosseguir com a adoção conjunta.
Considerando os dados fornecidos pelo problema e à luz das disposições da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:

