Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1910128
Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Sandro, mas o magistrado rejeitou a peça acusatória, reconhecendo a incidência do princípio da bagatela ou insignificância. O referido princípio exclui a
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Gabarito: Alternativa D.