Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- COPESE - UFT
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1659786
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.
UFMT · 2014
Um brasileiro, em visita ao Paraguai para assistir a uma partida de futebol de seu time, envolve-se em uma confusão entre torcidas. Ainda no país…
FCC · 2022
Durante um cenário de instabilidade política e social, o Congresso Nacional editou, em 01/03/2023, duas normas penais: a primeira, uma lei penal…
Instituto Consulplan · 2025
Segundo o Supremo Tribunal Federal, para a aplicação do princípio da insignificância, exige-se os seguintes requisitos objetivos: ofensividade mínima…
IV - UFG · 2023
Assinale a alternativa correta a respeito da lei penal no tempo.
FUNCAB · 2013
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