Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- SEFAZ-PI
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q476177
Lei disporá sobre
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Mais questões de Direito Constitucional
A matéria tratada no referido projeto de lei estadual poderia ser objeto de medida provisória, mesmo que a constituição do estado do Sergipe não…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Conforme o disposto no caputdo art. 57 da Constituição, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de…
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2015
A Constituição Federal poderá ser alterada por meio de proposta de emenda constitucional apresentada
CESPE / CEBRASPE · 2017
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). A CF veda a nomeação de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei que disponha sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração…