Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Determinado grupo de indivíduos com convicções separatistas veio a se organizar sob a forma de associação, com sede em área rural de grande extensão…

FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2022

Assinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.

AOCP · Prefeitura de Valença - BA · 2016

No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes. O direito à vida relaciona-se tanto ao direito de continuar vivo…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Suponha que George deseja obter da Secretaria de Recursos Humanos do Município ABC uma certidão que será utilizada para esclarecer uma situação de…

VUNESP · 2024

Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes,…