Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência >…
- Banca:
- Instituto UniFil
- Órgão:
- Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1833790
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal
instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da
criança e do adolescente. Para que o ECA se
mantenha como uma legislação avançada e
atualizada, nos últimos anos foram realizados
diversos aprimoramentos. Assinale a alternativa que
não se enquadra nessas modificações.
sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal
instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da
criança e do adolescente. Para que o ECA se
mantenha como uma legislação avançada e
atualizada, nos últimos anos foram realizados
diversos aprimoramentos. Assinale a alternativa que
não se enquadra nessas modificações.