Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

O militar condenado a pena de detenção de exatamente dois anos terá essa pena convertida em prisão.

CFP · 2026

De acordo com o Código Penal Militar, as penas principais previstas no art. 55 são: morte, reclusão, detenção, prisão e impedimento.

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Na zona de operações de guerra, a execução da pena de morte pode ser imediata, sem necessidade de aguardar o prazo de sete dias.

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Julgue o item: No CPM, a pena de impedimento pode ser convertida em detencao quando o condenado descumpre as condicoes impostas.

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No CPM, as causas de diminuição da terceira fase são sempre obrigatórias, não podendo o juiz deixar de aplicá-las quando presentes.