Gabarito: CERTO.
No CPM, o crime plurissubjetivo é aquele que exige a participação de dois ou mais agentes para sua configuração, como o motim, que requer reunião de…
CFP · PMAL · 2026
O tráfico de drogas praticado por militar em serviço configura crime militar por extensão, de competência da Justiça Militar.
CFP · PMAL · 2026
O crime de insubordinação é crime de mão própria, só podendo ser praticado pessoalmente pelo militar a quem a ordem foi dirigida.
CFP · PMAL · 2026
O crime de abandono de incapaz, previsto no art. 227 do CPM, é crime propriamente militar sem correspondência na legislação penal comum.
CFP · PMAL · 2026
Sargento da PM que falsifica certidão de nascimento para incluir dependente fictício no contracheque e obter adicional pratica crime de falsificação…
CFP · 2026
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