Gabarito: Alternativa E.
A respeito da questão, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Assinale a opção correta em relação aos recursos e às ações autônomas de impugnação.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Com base no princípio da non reformatio in pejus, julgue as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Em recurso exclusivo da defesa, o…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito dos recursos cabíveis no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Sobre o recurso em sentido estrito previsto no art. 581 do CPP, julgue as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Cabe recurso em sentido…
CFP · Banca própria · 2026
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