Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na CF, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

João, brasileiro nato, casou-se com Giulia, italiana nata, e, desempregado, foi com ela morar na Itália, onde nasceu Luna, filha do casal. Luna não…

FCC · METRÔ-SP · 2016

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Ainda que, em regra, inexista…

CESPE / CEBRASPE · 2018

A Constituição Federal dispõe que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos nela previstos,…

FCC · TRT - 13ª Região (PB) · 2005

Julgue o seguinte item, com base nos princípios e direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF). Considere que…