Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O §4º do art. 53 do CPM define como cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a prática de crimes de autoria coletiva necessária, como…

CFP · PMAL · 2026

O CPM, ao adotar o princípio da participação de menor importância, estabeleceu uma exceção à teoria monista do concurso de agentes.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2004

Julgue o item subseqüente, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar. O CPM estabelece que não se comunicam…

CESPE / CEBRASPE · STM

Julgue o item sobre o CPM: No concurso de agentes, a prescrição e a anistia sao circunstancias pessoais que nao se comunicam aos demais concorrentes.

CFP · PMAL · 2026

É possível a participação por omissão no Direito Penal Militar, quando o agente, tendo o dever jurídico de agir para impedir o resultado,…