Ailton ingressa em juízo com pedido da colocação em família substituta da adolescente Tainá, que é indígena e…

Question

Ailton ingressa em juízo com pedido da colocação em família
substituta da adolescente Tainá, que é indígena e tem treze anos
de idade.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/90), assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A colocação familiar de Tainá deverá ocorrer prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.

Answer

Tainá deverá ser ouvida mediante a equipe multidisciplinar, que deverá decidir a respeito do pleito de Ailton.

Answer

A colocação em família substituta depende da situação jurídica de Tainá que, inclusive, será determinante para a escolha entre a guarda e a tutela.

Answer

O pleito de Ailton dependerá na intervenção e oitiva de representantes da autoridade pública municipal responsável pela política indigenista e do Ministério Público estadual.

Answer

A colocação em família substituta de Tainá conduzirá a transferência da guarda da adolescente a terceiros, que poderá ocorrer, em situações urgentes, sem autorização judicial.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Guarda > Tutela

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