Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Guarda > Tutela

No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda, a tutela e a adoção são ações distintas. Qual alternativa expressa corretamente a…

IGECAP · Prefeitura de São Domingos - PB · 2026

Assinale a opção correta a respeito dos institutos da guarda, tutela e adoção.

CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2012

Complete a lacuna com a alternativa CORRETA: A colocação em ___________________ far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da…

FAU · Prefeitura de Terra Roxa - PR · 2026

Sobre o instituto da guarda, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

TJ-PR · TJ-PR · 2013

No que se refere às particularidades de guarda, tutela, e adoção, conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,…