Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Julgue os itens subsequentes, relativos aos poderes constituintes originário e derivado. I O poder constituinte originário não se esgota quando se…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Na Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, tomando como critério central o tema trabalhado pela norma, é correto afirmar que normas…

VUNESP · 2020

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

AOCP · TCE-PA · 2012

A norma constitucional que estabelece que as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Emmanuel Joseph Sieyès, em seu célebre opúsculo 'Qu'est-ce que le Tiers État?' (1789), foi o primeiro autor a sistematizar a teoria do Poder…