Na Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, tomando como critério central o tema trabalhado pela…

Question

Na Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, tomando como critério central o tema trabalhado pela norma, é correto afirmar que normas constitucionais de organização

Accepted Answer

além de estruturarem organicamente o Estado, as regras dessa natureza disciplinam a própria criação e aplicação das normas de conduta.

Answer

são as regras que geram situações prontamente desfrutáveis, dependentes apenas de uma abstenção.

Answer

contemplam interesses cuja realização depende da edição de norma infraconstitucional integradora.

Answer

é o conjunto de normas definidoras de fins sociais e incompletas quanto aos elementos capacitadores de uma plena e imediata aplicação.

Answer

devem ser alcançadas pela sociedade, por estipularem princípios ou programas a serem cumpridos pelo Poder Público.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento