Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1677424
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Com relação aos conceitos gerais acerca do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir. I A igualdade está expressa, como princípio…
CESPE / CEBRASPE · 2025
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte de acordo com a jurisprudência do STF. Para fins da inviolabilidade domiciliar, o quarto…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Considere que a Associação Menos Impostos impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado X em face de João, Secretário da Fazenda do…
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Segundo a disciplina prevista no artigo 5o da Constituição Federal de 1988 acerca da propriedade, assinale a alternativa correta.
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