Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No CPM, o semi-imputável não pode ser submetido a medida de segurança, pois esta é reservada exclusivamente ao inimputável.
CFP · PMAL · 2026
A redução de pena do semi-imputável no CPM é aplicada na primeira fase da dosimetria, junto com as circunstâncias judiciais.
CFP · PMAL · 2026
O CPM admite a chamada imputabilidade reduzida, que não se confunde com inimputabilidade, pois o agente continua respondendo pelo crime.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à embriaguez por força maior no CPM, julgue o item: A embriaguez por força maior ocorre quando o agente é coagido fisicamente a…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a intoxicação por substância química no ambiente de trabalho militar, que cause perturbação mental ao soldado, pode configurar embriaguez…
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