Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1844004
A Lei 13.869/2019 é relativa ao crime de Abuso de Autoridade. É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou…
Avança SP · 2022
São efeitos da condenação por crime falimentar, exceto:
Instituto Acesso · 2017
Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item. É dispensável a licença prévia da autoridade competente para…
Quadrix · CRF-BA · 2019
Mévio, reincidente genérico, cumpre pena por crime hediondo com resultado morte, praticado antes da vigência da Lei nº 13.964/2019. Com o advento da…
FGV · MPE-RJ · 2026
Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. No sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser…
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
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