Com base na Resolução CREF4/SP nº 208/2025, que dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no Conselho…

Question

Com base na Resolução CREF4/SP nº 208/2025, que dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física da 4ᵃ Região – CREF4/SP, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Deferido o registro da Pessoa Jurídica, o CREF4/SP emitirá Certificado de Registro com o prazo de validade de até 02 (dois) anos.

Answer

Não serão obrigadas a se registrarem, no Sistema CONFEF/CREFs, as pessoas jurídicas de direito público.

Answer

O registro da pessoa jurídica, prestadora dos serviços de educação física, deve ser realizado no Sistema CONFEF/CREFs, o que torna desnecessário o registro da pessoa jurídica perante a junta comercial/ cartório correspondente.

Answer

As pessoas jurídicas somente serão registradas se tiverem em seu quadro social pelo menos cinco profissionais habilitados para o exercício da educação física.

Answer

A Pessoa Jurídica que instituir sucursal, filial ou agência, em endereço pertencente à jurisdição do CREF4/SP, ficará dispensada de inscrevê-la em registro independente.

Questão de Educação FísicaLegislação de Educação Física, Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs

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