De acordo com a Resolução CREF4/SP nº 196/2024, a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), é…

Question

De acordo com a Resolução CREF4/SP nº 196/2024, a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), é correto afirmar que

Accepted Answer

o TAC viabiliza a oportunidade do profissional de Educação Física, registrado junto ao Sistema CONFEF/CREF, corrigir eventual conduta praticada ou se abster de praticá-la, evitando a instauração de processo disciplinar.

Answer

não pode ser celebrado após a instauração do processo disciplinar.

Answer

podem, excepcionalmente, ser objeto de TAC condutas e fatos que possuam indícios da prática de infração ética de natureza grave.

Answer

o TAC deve ser utilizado após a conclusão do processo disciplinar, quando comprovada a prática de infração disciplinar pelo profissional de Educação Física.

Answer

o TAC não poderá ser celebrado caso a conduta investigada no processo disciplinar já tenha sido objeto de TAC nos últimos cinco anos.

Questão de Educação FísicaLegislação de Educação Física, Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs

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