Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O policial militar que subtrai munição do depósito de sua unidade comete crime de furto militar, classificado como impropriamente militar.

CFP · PMAL · 2026

Militar da ativa que, em período de folga, encontra colega também da ativa em bar e o ameaça de morte comete crime militar, nos termos do art. 9º,…

CFP · 2026

O crime de lesão corporal leve praticado por PM em serviço contra civil é de competência da Justiça Militar Estadual.

CFP · PMAL · 2026

O homicídio doloso praticado por militar estadual contra civil é de competência do Tribunal do Júri, conforme entendimento constitucional.

CFP · PMAL · 2026

Acerca do crime militar, julgue o item: O CPM prevê apenas crimes dolosos, não existindo previsão de crimes culposos no âmbito da legislação penal…