O advogado de um dos corréus requereu, e obteve, o adiamento de audiência para data em que sabia haver…

Question

O advogado de um dos corréus requereu, e obteve, o adiamento de audiência para data em que sabia haver impossibilidade de comparecimento de testemunha essencial à acusação. Realizada a instrução sem essa testemunha, a defesa, ao final, pretende anular o feito invocando o vício que ela própria provocou. Com base no princípio do interesse, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A parte não pode arguir nulidade a que tenha dado causa ou para a qual tenha concorrido, em razão do princípio do interesse.

Answer

A nulidade deve ser reconhecida, pois o vício afeta a busca da verdade real, indisponível às partes.

Answer

A nulidade é absoluta e, portanto, pode ser arguida por quem lhe deu causa, sem qualquer restrição.

Answer

Somente o Ministério Público poderia arguir esse vício, jamais a defesa que o provocou.

Answer

A nulidade convalida-se apenas se houver concordância expressa do juiz quanto à conduta da parte.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

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