Gabarito: Alternativa C.
Sobre a aplicação do princípio pas de nullité sans grief às nulidades absolutas, conforme a orientação consolidada do Supremo Tribunal Federal,…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito de nulidades, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
O art. 570 do CPP dispõe que a falta ou nulidade da citação, da intimação ou notificação estará sanada se o interessado comparecer, antes de o ato…
CFP · Banca própria · 2026
Assinale a opção correta acerca das nulidades, consoante o entendimento do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2012
A respeito dos recursos e das nulidades, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
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