Gabarito: Alternativa E.
Julgue o item subsequente, a respeito da desapropriação e da proteção do patrimônio cultural, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Aracaju - SE · 2025
A desapropriação consiste em modalidade de intervenção do Estado na propriedade, por meio da qual o poder público, por motivo de necessidade ou…
VUNESP · 2019
Acerca do tombamento do patrimônio nacional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PGE-SE · 2023
A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Pires do Rio - GO · 2022
Desapropriação é o procedimento por intermédio do qual o Poder Público, lastreado em interesse público, necessidade pública ou interesse social,…
FCC · 2025
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