Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir.

São considerados hediondos os crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados com violência presumida.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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No que se refere à execução das penas privativas de liberdade,

FCC · 2019

Conforme dispõe o Estatuto do Desarmamento, relativamente às armas de fogo, assinale a alternativa correta:

IBFC · 2018

Assinale a alternativa INCORRETA :

MPE-PR · 2008

A respeito de armas não letais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Espargidores ou…

OBJETIVA · 2025

Avalie as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o que dispõe a lei 4898/95 (Abuso de Autoridade), considerase autoridade, para os efeitos desta…

NC-UFPR · 2013