Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- MPE-PR
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q98426
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
A respeito de armas não letais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Espargidores ou…
OBJETIVA · 2025
Avalie as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o que dispõe a lei 4898/95 (Abuso de Autoridade), considerase autoridade, para os efeitos desta…
NC-UFPR · 2013
Com relação à situação hipotética descrita no texto III, assinale a alternativa correta.
FUNIVERSA · 2010
Julgue o item a seguir. A Lei de Abuso de Autoridade (Lei Federal nº 13.869/2019) estabelece, em seu Artigo 3º, uma lista de condutas que configuram…
IGEDUC · 2024
Conforme preceituado no art. 10, a autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência da…
CETAP · 2019
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