Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Chiapeta - RS
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2304343
Considerando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE: Para os efeitos da lei que dispõe sobre a proteção integral à
criança e ao adolescente, considera-se criança a pessoa até
________ de idade incompletos.
(ECA), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE: Para os efeitos da lei que dispõe sobre a proteção integral à
criança e ao adolescente, considera-se criança a pessoa até
________ de idade incompletos.