João utilizava uma linha de ônibus operada por uma empresa concessionária de transporte público municipal…

Question

João utilizava uma linha de ônibus operada por uma empresa concessionária de transporte público municipal quando, devido à falha na manutenção do veículo, sofreu um acidente que lhe causou lesões. Considerando essa situação, a responsabilidade civil da empresa concessionária será:

Accepted Answer

objetiva, uma vez que se trata de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público.

Answer

subjetiva, pois a vítima é usuária do serviço público, cabendo à empresa comprovar a ausência de culpa.

Answer

exclusiva do motorista que conduzia o veículo, se comprovado que conduzia com imprudência.

Answer

subsidiária, cabendo ao poder concedente indenizar João caso a empresa não possua recursos suficientes.

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