Gabarito: Alternativa A.
Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, julgue o item seguinte. É vedada ao juiz, de ofício, a conversão da prisão em…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026
Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Em audiência de custódia, o juiz verifica que, embora o flagrante tenha sido legal, o Ministério Público não se manifestou pela manutenção da prisão,…
IBFC · TJ-PE · 2025
A respeito do momento e da legitimidade para requerer a prisão preventiva após o Pacote Anticrime, assinale a alternativa CORRETA conforme o art. 311…
CFP · Banca própria · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
