Leia o trecho a seguir, publicado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso em 2013, para responder a
questão.
Aos 5 anos a pequena Ana (nome fictício) e o irmão passaram a ficar durante o dia aos cuidados do tio
(materno) para que a mãe pudesse trabalhar. Ele era o responsável por zelar pelo bem-estar das crianças. Certo
dia Maria ficou só com o tio, que a colocou em cima de um banquinho e começou a molestar. Depois de se
satisfazer sexualmente, o tio deu um doce à menina e tratou tudo com muita naturalidade. A partir desse dia,
Maria passou a ser molestada com frequência. Mais tarde, o agressor passou a obrigá-la a praticar sexo oral e a
manter relações sexuais. A menina se submetia à violência, mas jamais contou a ninguém o que se passava,
principalmente para a mãe. Aos 13 anos, já na escola, a adolescente começou a perceber que os cuidados do tio
não eram normais. Ao relatar para o agressor que as atitudes dele não estavam corretas, ele ameaçou a
sobrinha, dizendo que ninguém acreditaria nela e que nunca tinha forçado a menina a fazer nada. Sem saber a
quem recorrer e com medo de contar a verdade, Ana começou a apresentar sintomas de depressão, além de se
mostrar uma adolescente extremamente revoltada. O tio, então, passou a ameaçá-la de morte, caso relatasse os
fatos a alguém. Aos 14 anos, quando começou a namorar, Ana não conseguia se relacionar com ninguém, tinha
dificuldades de manter os namoros e a depressão aumentava. Cansada de manter seu pesadelo em segredo,
ela decidiu contar a verdade para uma pessoa próxima à família, que a aconselhou a contar a verdade para mãe.
Começou aí outro problema na vida de Ana, que aos 16 anos sem saber o que fazer, tentou suicídio tomando
veneno para carrapato. A jovem foi para a UTI entre a vida e a morte, onde passou por um longo tratamento até
se recuperar. Lá acabou contando para a mãe o que a levou a tomar a decisão de acabar com a própria vida. A
partir daí, o caso passou a ser investigado. O processo está em fase de sentença. O caso de Ana é um dos
muitos casos de violência sexual contra criança e adolescente que tramitam nas Varas de Violência Doméstica e
Familiar da Comarca de Cuiabá. As histórias são sempre muito parecidas. Na maioria das vezes, o agressor é
alguém da família, pai, padrasto, tio, primo ou outro parente muito próximo. Essa pessoa sempre demonstra ser
confiável, é protetora, acolhedora e está acima de qualquer suspeita.
Disponível em: jusbrasil.com.br/noticias/menina-sofre-abuso-sexual-durante-11-anos/100519812. Acesso em: 15 junho 2023.
Esse caso provoca reflexões sobre a histórica ocorrência de violências praticadas contra segmentos populacionais
vulneráveis, como as crianças e os adolescentes. Particularmente, a violência sexual, além de provocar sofrimentos
e danos diversos, fere os princípios e as condições indispensáveis para o desenvolvimento peculiar desses sujeitos. A análise do caso exposto, à luz das legislações brasileiras vigentes, permite inferir que:
Gabarito: Alternativa E.
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Sobre as medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.
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