Determinado imóvel foi penhorado em decorrência de débito condominial. Em momento posterior, terceiro passou…

Question

Determinado imóvel foi penhorado em decorrência de débito condominial. Em momento posterior, terceiro passou a exercer a posse sobre o imóvel, vindo a adquirir a propriedade por usucapião.
Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que aquisição originária da propriedade por usucapião

Accepted Answer

prevalece sobre o caráter propter rem do débito condominial, de modo a autorizar a desconstituição de penhora incidente sobre o bem.

Answer

não prevalece sobre o caráter pessoal do débito condominial, sendo mantida a penhora incidente sobre o bem.

Answer

prevalece sobre o caráter pessoal do débito condominial, mas não autoriza a desconstituição de penhora incidente sobre o bem.

Answer

prevalece sobre o caráter pessoal do débito condominial, de modo a autorizar a desconstituição de penhora incidente sobre o bem.

Answer

não prevalece sobre o caráter propter rem do débito condominial, sendo mantida a penhora incidente sobre o bem.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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