Gabarito: CERTO.
Os direitos e garantias fundamentais
FCC · DPE-MT · 2009
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · UFGD · 2014
Considere a seguinte situação hipotética. Um servidor público gravou, por conta própria, conversa telefônica em que um empresário lhe oferecia,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A ação constitucional cabível para anular ato lesivo ao patrimônio público, praticado por agente público no exercício de sua função, é
FCC · TCE-MA · 2005
No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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