Gabarito: Alternativa D.
No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Fernanda poderá ingressar com a ação popular mesmo não possuindo ainda 18 anos de idade.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Acerca do direito de propriedade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
Considere a seguinte situação hipotética. Pablo, argentino e residente na Argentina, solteiro, de dezoito anos de idade, de passagem pelo Brasil, com…
CESPE / CEBRASPE · 2012
O conjunto de condições que tornam possível às pessoas o conhecimento antecipado e reflexivo das consequências diretas de seus atos e de seus fatos à…
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2009
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