0 ECA garante atendimento em creche e pré-escola às crianças de
Gabarito: Alternativa A.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem compete recensear os educandos do ensino fundamental?
FUNDATEC · Prefeitura de Campo Bom - RS · 2019
Conforme o ECA, é direito da criança e do adolescente receber acesso gratuito à educação, incluindo atendimento especializado para estudantes que…
CONSULPAM · Prefeitura de Itapoá - SC · 2025
A data de 13 de julho marca o dia de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de acordo com a Lei Federal 8.069/90. Os princípios…
FAUEL · Prefeitura de Mandaguari - PR · 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de instituições de ensino e esportivas garantir direitos fundamentais às crianças…
ADM&TEC · Prefeitura de Iguaracy - PE · 2024
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e…
IV - UFG · IF-SE · 2024
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