Podem participar do mesmo conselho de sentença
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Considere a seguinte situação: o juiz, ao final da instrução da primeira fase, entende que há prova da materialidade e indícios suficientes de…
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Sobre a soberania dos veredictos e seus limites, analise as assertivas: I. A possibilidade de revisão criminal de decisão condenatória do júri não…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito do Tribunal do Júri, de acordo com a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Gabarito: Alternativa D.
VUNESP · 2026
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