Considere a seguinte situação: o juiz, ao final da instrução da primeira fase, entende que há prova da…

Question

Considere a seguinte situação: o juiz, ao final da instrução da primeira fase, entende que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria de homicídio simples, mas não se convence da qualificadora do motivo fútil narrada na denúncia, embora existam indícios dela. Como deve proceder?

Accepted Answer

Só deve excluir a qualificadora da pronúncia se ela for manifestamente improcedente; havendo indícios, deve mantê-la para apreciação dos jurados.

Answer

Deve impronunciar o réu quanto à qualificadora e pronunciá-lo pelo homicídio simples.

Answer

Deve afastar liminarmente a qualificadora, pois sua análise é incompatível com a fase de pronúncia.

Answer

Deve desclassificar o crime para lesão corporal, diante da dúvida sobre a qualificadora.

Answer

Deve absolver sumariamente o réu quanto ao homicídio qualificado.

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