Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- DEGASE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3810528
De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Crianças, os Estados Partes reconhecem que a educação da criança deverá estar orientada no sentido de determinadas diretrizes, salvo:

