Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AEVSF/FACAPE
- Órgão:
- Prefeitura de Sobradinho - BA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3343435
As crianças e os adolescentes passaram a
ocupar uma posição de forma efetiva como
quaisquer pessoas, ou seja, como sujeitos de
direitos em razão de sua condição como sujeito
em desenvolvimento, fazendo jus a um
tratamento diferenciado. Essa evolução ocorreu
com a promulgação da Lei 8.069/1990
conhecida como Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_0
3/leis/l8069.htm. Acesso em 25 jan.
2024.
Considerando as disposições legais do ECA
quanto ao Direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade expressa no art. 16, avalie as
afirmações a seguir.
I. Opinião e expressão. II. Advertência. III. Crença e culto religioso. IV. Participar da vida política, na forma da lei. V. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
ocupar uma posição de forma efetiva como
quaisquer pessoas, ou seja, como sujeitos de
direitos em razão de sua condição como sujeito
em desenvolvimento, fazendo jus a um
tratamento diferenciado. Essa evolução ocorreu
com a promulgação da Lei 8.069/1990
conhecida como Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_0
3/leis/l8069.htm. Acesso em 25 jan.
2024.
Considerando as disposições legais do ECA
quanto ao Direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade expressa no art. 16, avalie as
afirmações a seguir.
I. Opinião e expressão. II. Advertência. III. Crença e culto religioso. IV. Participar da vida política, na forma da lei. V. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
É CORRETO apenas o que se afirma em: