Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-selhes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

os valores religiosos, políticos, filosóficos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, segundo as aspirações da família, garantindo a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

as demandas emocionais e familiares da criança e do adolescente, garantindo acolhimento e empatia.

as demandas emocionais e familiares da criança e do adolescente, garantindo acolhimento e empatia, conforme suas próprias concepções.

os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, desde que seja garantida à escola a liberdade da criação e aos professores a liberdade de cátedra.