Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o Agente de Trânsito é definido como:

Question

Accepted Answer

O servidor civil efetivo de carreira que tem atribuições voltadas para a educação, operação e fiscalização de trânsito e transporte no exercício regular do poder de polícia de trânsito para promover a segurança viária.

Answer

Dirigente máximo do órgão municipal responsável pelo controle do tráfego local.

Answer

Funcionário público, concursado ou contrato destinado a exclusivas atividades de orientação educativa de pedestres e condutores.

Answer

Servidor de carreira efetivo atribuído de atividades de educação, fiscalização de trânsito de ruas, vias, rodovias e policiamento ostensivo de trânsito para garantir a segurança e garantir a livre circulação evitando sinistros.

Questão de Lei nº 9.503 de 1997 -Sistema Nacional de Trânsito: Disposições Gerais e Composição do SNT

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