Gabarito: ERRADO.
Atuar como instância consultiva do Presidente da República e Ministros de Estado em matéria de ética pública constitui competência da
FUNRIO · 2014
Julgue os itens de 46 a 48, relativos à ética no serviço público. A fim de que haja apuração de comprometimento ético, todos os expedientes…
CESPE / CEBRASPE · MDIC · 2014
A Comissão de Ética Pública (CEP) e suas atribuições foram explicitadas no Decreto no 6.029/2007, tendo como uma das suas competências
CESGRANRIO · 2014
Nos termos do Decreto n.º 6.029, de 1.º de fevereiro de 2007, que Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras…
UFPel-CES · 2022
Com base na legislação acerca de ética no serviço público, julgue os itens subsequentes. Um servidor público federal com pretensões de exercer…
CESPE / CEBRASPE · CADE · 2014
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