São considerados direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Gabarito: Alternativa A.
Dentre outros, a Constituição Federal estabelece como direito e dever individual e coletivo que
FCC · MPE-AP · 2009
No que se refere ao habeas data e ao habeas corpus, julgue o item seguinte. De acordo com o STJ, o habeas data é instrumento idôneo para a obtenção…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A Constituição proíbe a instituição de pena de
FCC · TCE-GO · 2009
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considere os seguintes itens: I. Ação individual de mandado de segurança. II. Ação coletiva de mandado de segurança. III. Ação de habeas corpus . IV.…
FCC · DPE-AM · 2018
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