Gabarito: CERTO.
O militar que faz uso de drogas ilícitas em área militar comete infração disciplinar, e não crime militar, pois o uso de drogas é despenalizado no…
CFP · 2026
O crime cometido por militar da ativa contra o patrimônio sob administração militar ou contra a ordem administrativa militar configura crime militar,…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a legítima defesa preordenada, em que o agente cria previamente a situação de agressão para depois invocar a excludente, não é admitida, pois…
CFP · PMAL · 2026
Dormir em serviço é crime militar previsto no CPM, punindo o militar que, estando de sentinela, vigia ou equivalente, é encontrado dormindo no posto…
CFP · PMAL · 2026
A pena para o crime de motim é agravada se o agente é líder ou organizador do movimento, havendo previsão de causa de aumento de pena no CPM para…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
