Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção
- Banca:
- IMPARH
- Órgão:
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2514916
Com base no art. 81, do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), é proibida a venda à criança ou ao
adolescente de:
I - armas, munições e explosivos. II - bebidas alcoólicas. III - produtos cujos componentes possam causar dependência
física ou psíquica ainda que por utilização indevida. IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que, pelo
seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer
dano físico em caso de utilização indevida. V - bilhetes lotéricos e equivalentes.
Assinale a alternativa CORRETA:
Adolescente (ECA), é proibida a venda à criança ou ao
adolescente de:
I - armas, munições e explosivos. II - bebidas alcoólicas. III - produtos cujos componentes possam causar dependência
física ou psíquica ainda que por utilização indevida. IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que, pelo
seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer
dano físico em caso de utilização indevida. V - bilhetes lotéricos e equivalentes.
Assinale a alternativa CORRETA: