“Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis sem expressa autorização judicial.” O texto acima, se refere ao:
Qual é a consequência da inobservância das normas de prevenção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA · 2024
A prevenção é uma das bases orientadoras da atividade de proteção da criança e do adolescente. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança…
OBJETIVA · Prefeitura de Passo Fundo - RS · 2023
Oficial da Infância e Juventude, lotado em Florianópolis, atende a mãe dos irmãos Vitor, 9 anos, Luiz, 10 anos, e Lucas, 12 anos, que deseja…
FGV · TJ-SC · 2018
Assinale a alternativa CORRETA no que se refere a prevenção especial estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.
AMEOSC · Prefeitura de Paraíso - SC · 2024
Gabarito: Alternativa C.
Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente há necessidade de autorização judicial para viajar se
FCC · TJ-RJ · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
