Gabarito: CERTO.
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão descritos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e determinam o padrão que essas…
IDCAP · 2023
Um fiscal de tributos recém-empossado recebe a orientação de que toda sua atuação deve seguir os princípios constitucionais expressos na Constituição…
Instituto Ágata · 2026
Em litígio envolvendo política pública fundiária, o INCRA avalia recorrer de decisão judicial desfavorável. A área técnica destaca que a execução…
Instituto Access · 2026
A administração pública está alicerçada sobre duas bases: a organizacional (formal) e a funcional (material), ambas revestidas dos princípios da…
CESPE / CEBRASPE · Correios · 2011
Uma Prefeitura Municipal decide implementar uma política de distribuição de bolsas de estudo para alunos da rede pública, sem autorização legal ou…
IBAM · 2025
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